O Processo de validação das competências escolares (RVCC Escolar) é efectuado em função de Referenciais de Competências Chave que integram quatro áreas para o nível básico de educação (Cidadania e Empregabilidade, Linguagem e Comunicação, Matemática para a Vida e Tecnologias da Informação e Comunicação) e três áreas para o nível secundário de educação (Sociedade, Tecnologia e Ciência; Cultura, Língua e Comunicação; Cidadania e Profissionalidade).
